Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)

Como a Lei da Liberdade Econômica - (Lei 13.874/2019) pode favorecer a revenda de combustíveis

Por João Marcos Gonçalves Araújo.